O presidente da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBahia), Thiancle Araújo, defendeu uma proposta que considera a renda per capita de cada município como base para o cálculo da alíquota de INSS. Essa medida tem o objetivo de tornar o pagamento mais justo e equilibrado, de acordo com a capacidade econômica de cada localidade.

A proposta ganhou destaque durante a reunião, uma vez que busca trazer uma abordagem mais individualizada para o cálculo das contribuições previdenciárias municipais. Acredita-se que essa medida poderia aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios da Bahia, contribuindo para o pagamento das dívidas previdenciárias acumuladas ao longo dos anos.

A reunião foi considerada fundamental para o andamento do processo de busca por uma solução para as dívidas previdenciárias municipais. Após essa discussão, espera-se que o Senado, liderado pelo senador Jaques Wagner, juntamente com o governo, apresente uma nova proposta para o Projeto de Lei 334/2023, que trata da questão.

As dívidas previdenciárias municipais são um desafio importante para as administrações locais, afetando a capacidade de investimento e o equilíbrio financeiro dos municípios. A busca por uma solução adequada e justa para essa questão é essencial para garantir o funcionamento adequado dos serviços públicos e a estabilidade financeira das cidades.

As negociações em torno do tema devem continuar nas próximas semanas, com a expectativa de que o diálogo entre os representantes dos consórcios públicos da Bahia, o INSS e o governo federal resulte em uma proposta viável que atenda às necessidades dos municípios e contribua para a regularização das dívidas previdenciárias. O desfecho desse processo é aguardado com grande interesse pelos gestores municipais e pela população em geral.

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