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CDS Litoral Sul

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ARTIGO: PANORAMA DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CDS-LS por Thiago Gonçalves

Fonte: Thiago Gonçalves
25/04/2022 às 11h58

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O consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul – CDS -LS, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia - SEMA, e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, está apoiando treze municípios na implantação e fortalecimento da Política de Educação Ambiental. Esta ação pertence a um conjunto de outras, e, está integrada ao programa de Gestão Ambiental Compartilhada – GAC. Além da Educação Ambiental o projeto (GAC) visa fortalecer as ações de fiscalização ambiental e licenciamento ambiental nesses municípios.

Atualmente o CDS – LS conta com quinze municípios associados, dentre esses, treze são beneficiados pelo GAC. Em virtude da adesão recente ao CDS-LS pelos demais, estes não foram beneficiados. Dessa forma, os municípios pertencentes ao GAC são: Almadina, Barro Preto, Buerarema, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Itacaré, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Maraú, Ubaitaba e Uruçuca; enquanto Ilhéus e Itabuna são consorciados, mas não fazem parte do GAC. 

O eixo temático de fortalecimento das Políticas Públicas de Educação Ambiental, pertencente ao projeto da GAC, está dividido em três principais fases, a saber: planejamento, diagnóstico e prognóstico. A primeira fase, o planejamento, foi elaborado pela SEMA e INEMA, bem como diversos especialistas em Educação Ambiental no Brasil, a fim de tratarem das principais métricas a serem abordadas, bem como o público-alvo, tempo de execução e demais aspectos metodológicos. Ainda na fase de planejamento foram realizadas duas reuniões com os Técnicos de Nível Superior pertencentes a todos os consórcios, conveniados ao projeto, do Estado da Bahia, para apresentar o arcabouço metodológico, tirar possíveis dúvidas e acrescentar opiniões diversas. 

A fase de diagnóstico foi iniciada com as entrevistas dos alvos focais relacionados ao meio ambiente nos municípios, dentre eles podemos citar: Secretários e Diretores de Meio Ambiente, Fiscais Ambientais e Coordenadores de Projeto. Essas entrevistas tiveram seis eixos temáticos tendo por objetivo compreender: o arcabouço físico, recursos humanos, jurídico e financeiro que os municípios apresentam para construção de Políticas Públicas relacionadas a Educação Ambiental. As entrevistas foram realizadas em sua maioria presencialmente, sendo três por vídeo conferência. Nessas entrevistas ficaram nítida a discrepância quanto a Educação Ambiental nos municípios, onde foi evidenciada uma relação direta entre a política de Educação Ambiental com as Ações de Fiscalização e Licenciamento Ambiental. Logo, os municípios que emitem licença ambiental e fiscalizam apresentaram os melhores indicadores de qualidade para a Educação Ambiental. 

O passo seguinte da fase diagnóstica será a mobilização social através das oficinas com os principais alvos focais e conselheiros de meio ambiente nos municípios. Nessas oficinas serão abordados temas como a Política Nacional de Meio Ambiente - PNMA e o Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA, e, do papel dos municípios nessa estrutura. Após as apresentações serão realizadas atividades participativas, com o objetivo da construção de conhecimento através de atividades práticas.

Com base no conjunto de dados e informações serão construídos diagnósticos panorâmicos da Educação Ambiental nos Municípios. Possibilitando a última fase, o prognóstico, que resulta na perspectiva futura e traçado de metas e ações para a melhoria da EA. 

O robusto acervo documental gerado neste projeto (executado pelo CDS-LS) será incluído a de outros municípios, e assim, possibilitará a construção de um documento visando diagnosticar a Educação Ambiental no Estado da Bahia. Dessa forma, este projeto determinará ações de políticas públicas voltadas para Educação Ambiental não somente nos municípios consorciados, mas também em todo Estado da Bahia, buscando associar o perfil socioambiental de cada região. 

Por Thiago Gonçalves

http://lattes.cnpq.br/8800885411606175

Geólogo, Mestre e Doutorando em Geologia (Geologia Ambiental, Hidrogeologia e Recursos Hídricos), ambos pela Universidade Federal da Bahia, especialista em Geoprocessamento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais e Urbanos, pela Universidade Candido Mendes, cursando pós graduação (latu sensu) em Meio Ambiente e Agroecologia, pelo Instituo Federal Baiano - Valença, e cursando pós graduação (latu sensu) em Auditoria, Perícia e Licenciamento Ambiental, pela Faculdade Única. Atualmente desenvolve pesquisas nas áreas temáticas de hidrogeologia e geologia ambiental no Núcleo de Estudos Hidrogeológicos e do Meio Ambiente, e, é geólogo no Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul. Possui experiência profissional com participação em dezenas de projetos ligados aos setores ambiental, energético, recursos hídricos, fundiário e mineração. Ampla experiência em análise do meio físico, licenciamento ambiental, geoprocessamento/ geoestatística e hidrogeologia/ modelagem numérica. Autor e coautor de diversos relatórios técnicos e papers acadêmicos. No CDS-LS atua assessorando os treze municípios consorciados quanto ao licenciamento e fiscalização ambiental, bem como na implantação e fortalecimento na implantação das políticas públicas voltadas a Educação Ambiental e Estruturação Organizacional e Jurídica.