CDS-LS ESTARÁ CONCLUINDO O PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, 

ATÉ JUNHO DESTE ANO

 

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS), por meio do contrato com a Oriens Soluções Sustentáveis, está na última fsse para a finalização das atividades necessárias para elaboração do Plano Regional de Resíduos Sólidos para os municípios consorciados. O processo deverá chegar na conclusão em junho deste ano. 

Foram realizadas várias etapas visando atender o conteúdo mínimo exigido pela Lei Nacional de Resíduos Sólidos. O atendimento ao conteúdo confere status de validade ao documento, permitindo que os municípios acessem recursos públicos para os resíduos sólidos.

De acordo com o presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, o território litoral sul dá mais um passo importante para o encerramento do lixão e entra para a história como um dos consórcio públicos a ter a maior preocupação com o meio ambiente.

“Essa era uma das grandes preocupações de todos os gestores da nossa região. Já temos municípios com estágios bem avançados em relação a educação ambiental e a eliminação dos lixões. Com a aplicação do plano seremos o exemplo para todo o estado”, afirmou Antônio.

O processo foi iniciado com a capacitação dos técnicos indicados pelas prefeituras do território para comporem os Comitês locais. Em seguida foram realizadas atividades de diagnósticos, cadastramento de catadores e atores sociais. Para os municípios que concluíram todas as etapas do processo de elaboração, a próxima etapa visa contempla-los com o documento final para ser apresentado na Câmara de Vereadores de cada localidade. 

Ao longo de oito meses, foram realizadas oficinas, reuniões, visitas técnicas e consulta a bancos de dados que deram origem ao documento que atende os requisitos legais. Para a conclusão das atividades será realizada a etapa de mobilização social, com audiências públicas para apresentação à comunidade e validação do plano. 

Além de acessar recursos, o referido plano é uma ferramenta de gestão dos resíduos sólidos de forma completa, apresentando programas de educação ambiental, inclusão socioprodutiva dos catadores, recuperação e preservação de áreas degradadas, além de Arcabouço Legal para regulação e fiscalização dos serviços de limpeza urbana. 

Para Saulo Araújo, coordenador da Oriens Soluções Sustentáveis, o plano elaborado segue em consonância com o Plano Nacional, Lançado dia 14/04/2022, evidenciando que o CDS-LS está buscando soluções para os resíduos, cada vez mais fundamentadas e alinhadas com as Políticas Públicas Nacional e Estadual.

“O plano é uma ferramenta de gestão de resíduos, que aplicada coloca a região como pioneira em gestão de resíduos sólidos no estado da Bahia, resolvendo o problema do lixo, alinhando a proteção ambiental à inclusão social e ao desenvolvimento econômico”, destacou Saulo. 

 

 

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