Em audiência online ocorrida nesta sexta-feira, 12, a Rede Nacional de Consórcios Públicos apresentou ao Ministro da Saúde Eduardo Pazuello as pautas emergenciais dos Consórcios intermunicipais relativas à vacinação contra Covid-19 e cadastramento de leitos hospitalares.

A Rede abordou sobre a importância do fortalecimento do SUS, compras de vacinas, habilitação de leitos e campanha para uso de máscaras e medidas de proteção. Os municípios, e consequentemente os consórcios, têm recebido várias propostas de vendas de vacina. O ministro da Saúde informou que o Ministério adquiriu milhões de doses e anunciou a chegada de uma grande volume de matérias primas que possibilitará à Fiocruz aumentar sua produção.

Pazuello destacou que todas as doses adquiridas por outras entidades deverão ir para Plano Nacional de Imunizações. Ele alertou aos gestores de municípios e consórcios para propostas de vendas de vacinas com alto preço e para prestação de contas futuras.

O Ministro esclareceu que os Consórcios podem levar ao Ministério as propostas que conseguirem para aquisições de vacinas.

“ Vocês já têm um papel importantíssimo no SUS e podem nos apoiar com os contatos que conseguirem para fortalecermos o Plano Nacional de Imunização”, citou Pazuello.

Na sequência da audiência, A Rede Nacional de Consórcios, propôs que o Ministério possa fazer uma ampla e maciça campanha de uso de máscaras, distanciamento e lavagem das mãos. Propôs que se criasse um Fundo para receber doações de empresas de todo país com o objetivo de que aqueles que queiram contribuir coloquem recursos para aquisições de vacinas pela Saúde e que estas sejam distribuídas de forma proporcional e equânime.

Segundo Luciano Veiga, secretário executivo do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS) o momento de diálogo com o Ministério da Saúde foi importante para que os Consórcios possam avançar no debate com relação a capacidade da compra das vacinas para os municípios.

“ A participação nessa discussão marcou o início do direcionamento do papel dos entes federados sore o enfretamento da pandemia, no que diz respeito a compra das vacinas, mas também, sobre a necessidade de leitos de UTI. Estamos preocupados com o alinhamento com a União dessa proposta que direciona a autonomia aos Estados e municípios sobre a compra das vacinas. A nossa intenção é ampliar a vacinação em cada território”, expressou Luciano.

Na reunião foi anunciado pelo Ministro o retorno do Grupo de Trabalho no Ministério da Saúde para discutir as pautas dos Consórcios Públicos. A Rede Nacional de Consórcios frisou a importância e a longa história dos Consórcios no Brasil destacando a seriedade do instrumento de gestão e a responsabilidade nas ações junto aos associados.